HINO NACIONAL

 

Lei obriga divulgação de gastos públicos na internet

A  finalidade da Lei Complementar n.º 131 é dar transparência à administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.

LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Do Jus Brasil

LEI  101  LEI 131

Na Prática para termos Transparência a turma ainda tem prazo: um ano para União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes.

4 anos de prazo para Municipios de até 50.000 habitantes ? 4 anossssssss!

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Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (27) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis, em tempo real, na internet, receitas e gastos. Um dos objetivos é dar transparência á administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias. A lei prevê prazos para os entes federados colocarem a medida em prática: um ano para União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes. O gestor que não divulgar as informações poderá ter congelado o repasse de verbas federais. Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode denunciar aos tribunais de contas e Ministério Público quem não estiver cumprindo a lei. Agencia Brasil

 

Controlem bem nosso dinheiro assim teremos nossos direitos

 

 

Controle do MP - Só 4% dos membros do MP denunciados são punidos

Relatório do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que apenas 4% das ações julgadas no ano passado contra membros do MP nas corregedorias regionais resultaram em algum tipo de punição. Das 1.052 ações disciplinares julgadas pelas corregedorias, 39 acabaram em punições para os procuradores.

Em 2008, 304 processos foram encaminhados à corregedoria nacional. O CNMP, apesar de ser responsável pelo controle administrativo do MP, não cita no relatório anual quantos casos levados ao órgão resultaram em arquivamento, punição ou estão em aberto. O Conselho tampouco tem os números de 2009.

O Senado sabatina nesta quarta-feira (20/5) os novos integrantes, que tomam posse em julho. O controle disciplinar da atuação de promotores e procuradores é uma das três funções do CNMP, além da fiscalização administrativa e financeira do MP.
Para o corregedor do CNMP, Osmar Machado, não há "ausência de punição". "Muitos casos são reclamações sobre a atividade-fim, ou seja, sobre a atuação em processos", diz. "A corregedoria só trata de questões administrativas, por isso muitos casos são arquivados", justifica Machado. Além disso, o corregedor diz que o CNMP "faz um controle disciplinar de forma supletiva" ao trabalho das regionais.
Nos MPs estaduais, os corregedores regionais realizaram, no ano passado, 2.227 atividades preventivas, entre correições e inspeções. O número pode parecer alto, mas há MPs nos estados que não realizam qualquer tipo de controle preventivo. Por isso, tramita no Plenário do CNMP proposta para tornar obrigatória a realização de um número mínimo anual de atividades preventivas.
O CNMP também realizou ações preventivas. Entre elas, destaca-se o relatório de fiscalização do controle da atividade policial e dos cumprimentos das penas nos presídios. Os conselheiros determinaram que os Ministérios Públicos da União e dos estados realizem visitas e inspeções a cada três meses, no mínimo. O CNMP descobriu que quase um terço dos MPs não tem regra sobre uma periodicidade mínima de visita.
Leia mais no Brasil Verdade

CNMP

Via A verdade nada alem da verdade do Paulo Pavesi

A ignorância não livrará as mulheres da violência e da desigualdade

A ignorância não livrará as mulheres da violência e da desigualdade

Conheçam e divulguem a Lei Maria da Penha.

Conheçam a Secretaria Especial de Politica para Mulheres SPM

Conheçam o Plano Nacional de Politica para mulheres l - ll

Conheçam o Pacto

Conheçam os Orçamentos

Conheçam os Projetos de leis

Conheçam o processo sobre a Constitucionalidade da Lei 11340

Conheçam a Constituição e seus direitos

 

Conheçam e exijam seus direitos

 

Pelos direitos a que temos direito em nosso país conheçam seus direitos

 

No Blog  Lei Maria da Penha

Senhor Deus,aprendemos

Aprendemos que não somos livres

Aprendemos como são os seres implacáveis

Aprendemos como são os maus e os perversos

Aprendemos o tamanho da violência

Aprendemos à extensão da injustiça

Aprendemos a escutar o som da dor

Aprendemos a perceber a dimensão do sofrimento

Aprendemos que vivemos uma farsa em nosso país

Aprendemos

Aprendemos a não alimentar urubus

Aprendemos a reconhecer a corrupção

Aprendemos a fome

Aprendemos que não progredimos

Aprendemos a imoralidade

Aprendemos como agem os poderosos

Aprendemos a considerar nossas limitações

Aprendemos a ironizar nosso medo

Aprendemos à afastar imundos, imundas

Aprendemos a perceber nossa ignorância,

ingenuidade, credulidade

Aprendemos como perdemos nossa vida

 

Aprendemos

Fez-se necessário, este duro aprendizado.

Soberbos como somos, rompemos o elo com o divino

E nos proclamamos deuses

Perdoai-nos Senhor pois não sabíamos o que fazíamos

Perdoai-nos!

Aprendemos!

 

Ana Maria C. Bruni

www.territoriomulher.com.br

 

Nossa legião está determinada a inspirar dignatários do poder político do oriente a se aliarem a alguns estados sul-americanos

Dos dragões em conferência no Império das Sombras

" A idéia de destruturar a economia global com certeza levará os povos da Terra a um grande derramamento de sangue. haverá desespero, suicídios e vários levantes entre os países menores e mais pobres."

"Nossa politica precisa seguir o planejamento traçado na última conferência, quando determinamos que trabalharíamos para destabilizar os fatores economicos e sociais do mundo a partir das bases no Oriente Médio. Uma vez comprometida a economia mundial, inclusive com sério prejuízo para muitos empreendimentos de nossa nação, as pessoas no planeta não terão o mínimo de tranquilidade para pensar em sua vida espiritual."

" Nossa legião está determinada a inspirar dignatários do poder político do oriente a se aliarem a alguns estados sul-americanos. Pretendemos alimentar a idéia de que uma coalizão de governos antiamericanos representará oposição à política espansionista dos EUA"

" Ninguém ignora que, notadamente no Oriente, as questões religiosas estão intrinsicamente associadas ao fator político e, com intensidade ainda maior ao terrorismo"

" Novos planos estão sendo traçados por nossos cientistas da religião, visando envolver as pessoas em consceitos absurdos, mas facilmente admitidos por aqueles que não estão acostumados a usar o raciocínio crítico ou pensar de forma mais lógica"

" Devemos minar os esforços dos emissários do Cordeiro em qualquer contexto no qual se apresentem"

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Livro Legião :1a. edição em setembro de 2006

"No meio de ti aceitam-se subornos para se derramar sangue; recebes usura e lucros ilícitos, e usas de avareza com o teu próximo, oprimindo-o.

E de mim te esqueceste, diz o Senhor Deus."

Ezequiel 22:12"

"...pois a nossa luta não é contra os seres humanos, mas contra os poderes e autoridades, contra os dominadores deste mundo de trevas, contra as forças espirituais do mal nas regiões celestiais." Efésios 6:12

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2009

 

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, manifestou nesta sexta-feira sua preocupação com as incursões diplomáticas da China e do Irã na América Latina, classificadas por ela de "bastante preocupantes".

 

Crise, desemprego e violência marcam Dia de Trabalho pelo mundo

 

Vigiai Guardiões!

Queremos de volta as cores de nossa Bandeira!

As omissos, aos cúmplices de tiranos, aos que silenciaram e silenciam, saibam que não dignos de pisar nestas terras brasileiras.

 

O silencio é o trovão dos omissos

 

Queremos de volta as cores do Brasil. Cores da esperança, do brilho, do progresso, da união dos povos, raças e credos.

 

 

Pandemoniacos no Brasil

A grave crise em gestação no Brasil não é econômica, política ou social, mas de Estratégia Nacional. De repente, parece que o Estado sumiu, restando apenas o governo em seu lugar. Ou restaura-se o Estado soberano no Brasil ou, em menos tempo do que se imagina, o território nacional poderá entrar em processo de fragmentação.

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Alvos Errados
Um artifício conhecido por todos militares são os simulacros, isto é falsos alvos para atraírem o fogo inimigo, livrando o que realmente queremos preservar

Leia na íntegra no Casamata

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Nos últimos dias alguns blogueiros lançaram alertas através de seus posts.Resumindo, enquanto travamos pequenas batalhas outros vencem a guerra.

Sim, temos a tendência de deixarmos para depois o que realmente nos apavora ou até por ser  trabalhosa a abordagem, então nos tapeamos com divulgações de " bobagens sérias " que pouco acrescentarão ou transformarão o contexto que vivenciamos.

A hipocrisia está lançada na estratégia do jogo do poder, podemos acertar alguns lances mas do jeito que vai,o premio maior não será nosso.

 

O Brasil esteve unido nas adversidades, unido e nos orgulhávamos de nossa gente, de nosso território.

O que vemos agora, é uma não mais velada destruição das instituições e princípios que regem nossa sociedade. O arrepiante termo " Banalidade " nos invade. Nossos credos, nossa irmandade,nossa terra e poderes estão sendo consumidos pela barbarie da banalidade.

Cegos nos tornamos lentamente, uma membrana virulenta nefasta nos impede perceber como estão nos atingindo.

O vírus é pandemoníaco, precisamos de tratamento imediato para termos a visão total e objetivar o foco da cura.

Fulguras, ó Brasil, florão da América,

Iluminado ao sol do Novo Mundo!
Do que a terra mais garrida
Teus risonhos, lindos campos têm mais flores;
"Nossos bosques têm mais vida",
"Nossa vida" no teu seio "mais amores".

Ó Pátria amada,
Idolatrada,
...

Brasil preste atenção! Vigiai. Vigiai.

A corja que pisa teu solo não te ama

nem ama seus filhos e filhas.

Fique atento Brasil!

Com estes que te traem

Mas não se preocupe muito

 

Verás que um filho teu não foge à luta,

Nem teme, quem te adora, a própria morte.

 

A corja tá pegando pesado.

De Norte a Sul

Cercando com  vizinhos

Fique atento Brasil!

Mas não se preocupe muito

 

Se o penhor dessa igualdade

Conseguimos conquistar com braço forte,

Em teu seio, ó Liberdade,

Desafia o nosso peito a própria morte!

  

Ó Pátria amada,

Idolatrada,

 Brasil

Direitos das testemunhas

Utilizar modificador de voz, não depor na presença do acusado e ter endereço mantido sob sigilo estão entre as garantias aprovadas pela CCJ

Proposta que assegura à vítima e à testemunha de delito novas formas de proteção, entre as quais o direito de não depor na presença do acusado ou de familiares ou amigos dele, bem como o direito de depor encapuzadas ou usando microfone com modificador de voz, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo.
De acordo com o autor do projeto (PLS 173/01), Alvaro Dias (PSDB-PR), a intenção é cercar de garantias especiais as vítimas e testemunhas de delito, para que elas possam, "segura e tranquilamente", prestar colaboração. A proposta – que altera a Lei 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas – já havia sido aprovada na CCJ em novembro de 2006, mas, devido ao término da legislatura sem que tenha sido analisada em Plenário, retornou à comissão.

O projeto garante ainda à vítima e à testemunha o direito ao sigilo dos respectivos endereços, que não poderão constar dos inquéritos e processos judiciais. Prevê também que fiquem em sala separada do acusado enquanto estiverem à disposição do juiz.

– Vale ressaltar que o sucesso da investigação policial e o bom resultado final do processo criminal dependem muito do interesse da vítima em colaborar, pois é ela quase sempre quem comunica o crime e indica as principais testemunhas – afirma o relator, Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Do Senado

Tráfico de Órgãos,de tecidos,de Ossos

Hoje postei Precisamos de mortos! Tráfico de Órgãos  , finalizei questionando sobre " Ossos " se os brasileiros tinham conhecimento de transplante de ossos.

Pesquisando agora  no Jornal do Senado de 27/04  tem matérias falando sobre doações e transplante de ossos.

Nos Estados Unidos-Conforme matéria da revista Seleções de 2005 - Crimes relacionados ao tráfico de ossos ,tecidos, são estarrecedores. Encontrei matéria na rede sobre um dos maiores envolvidos  Leia do Estadão.

 

Então vamos ficar atentos aos nossos vivos e aos nossos mortos para que não sejam considerados mercadorias para o tráfico.

Caso precisem de orgãos, ossos ,tecidos para transplantes pesquisem a origem, podem estar inclusive contaminados como de fato ocorreu segundo estas matérias.

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Brasil precisa de mais doadores de ossos

Ainda pouco conhecida e praticada, a doação de ossos pode ajudar pessoas com doenças que provocam perda óssea, como tumores, ou que utilizam próteses, cuja substituição exige preenchimento ósseo nas articulações, além de pacientes com problemas odontológicos. No Brasil existem seis bancos de tecidos músculo-esqueléticos (ossos, cartilagens, peles e ligamentos). O maior deles recebeu apenas dez doações de ossos em 2008.

Do Jornal do Senado
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Autorização para retirada depende da família

Para ser um doador de ossos é importante manifestar essa intenção aos familiares ao longo da vida, pois, confirmada a morte do doador, a autorização para a cirurgia de retirada do material é dada somente pela família ou por representante legal. Uma das razões para o reduzido número de doações de ossos no país é o receio de que o corpo não tenha sua aparência preservada no velório.

Mas a Lei 9.434/97, conhecida como Lei dos Transplantes ou Lei da Vida, determina que, "após a retirada de tecidos, órgãos e partes, o cadáver será condignamente recomposto para ser entregue, em seguida, aos parentes ou seus responsáveis legais para sepultamento". De acordo com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), instituição responsável pela captação das doações no Rio de Janeiro, as regiões com ausência de pele são cobertas e as cavidades preenchidas com material sintético. Em nenhuma hipótese são retirados ossos da face do doador.

Segundo o diretor médico do Banco de Tecidos Músculo-Esqueléticos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, Paulo Alencar, geralmente são retirados ossos apenas de braços e pernas. Uma única doação pode beneficiar entre 30 e 35 pacientes.

Os ossos podem ser transplantados na forma original ou em pequenos fragmentos. As cirurgias são indicadas para portadores de tumores ósseos, para evitar amputação; pacientes com próteses de quadril ou de joelho, que precisam ser trocadas devido ao desgaste do material; e ainda crianças portadoras de graves deformidades da coluna vertebral, que necessitam de cirurgia corretiva.

A Lei dos Transplantes também estabelece que a retirada de tecidos e órgãos do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica. Tal estado será constatado e registrado por dois médicos que não integrem as equipes de remoção e transplante e que devem utilizar critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina.

Nos Estados Unidos são feitas cerca de 12 mil doações de ossos anualmente, que permitem mais de 150 mil operações de transplantes de tecidos ósseos. No Brasil, a média é de 50 doações por ano. O Into, o maior banco de ossos do país, com condições de captar e processar cerca de 60 doações por mês, recebeu apenas 11 em 2007 e dez em 2008.

Do Jornal do Senadottp

Não fui preparada para este Brasil!

Um deputado  proferiu um discurso na Câmara, interessante, procurando fotos encontrei denuncias serias contra ele, desanimei.

Um desembargador correu em defesa de outros, pesquisei e encontrei tantas denuncias sobre outros desembargadores,desanimei

Juiz proferiu sentença que agradou o povo, pesquisei e encontrei tantas denuncias sobre outros juizes, desanimei

Brasil recebendo ditadores terroristas, desanimei

E fui por ai pesquisando nestes dias, entre senadores, deputados federais,estaduais,desembargadores,juizes,prefeitos,governadores,presidentes disso e daquilo, policia,corregedores,escândalos e mais escândalos,desanimei.

 

Desanimei : Não sobra um neste país!

Estamos no início de 2009 e como todos os inícios nos animamos com mudanças e transformações, mas tal não ocorreu,nos iludimos como se um dia calendário tivesse o poder de transformar as índoles peçonhentas humanas.

 

Há alguns anos percebi que não tinha a quem apelar, para quem denunciar. Calada me queriam e tentaram de todos os meios que me refugiasse no medo. Artifícios, cumplicidades escusas,interesses, corporativismo, mentiras, depoimentos falaciosos, orientações vergonhosas.Usaram de todos os argumentos,principalmente o silencio, arma letal contra os injustiçados e que sofreram abusos do poder.Difamações em relação a insanidade. Louca,maluca foram e são os adjetivos em minha relação.

Com minha entrada na rede, muitos se chegaram a mim sofrendo o mesmo tipo de perseguição e com o mesmo sentimento de desamparo e indignação. O que dizer a estes a estas? Como confortá-los? Como expressar esperança e confiabilidade nos poderes a estes tão desesperados? Não sabia a resposta na época como também não a sei atualmente. Alimento os amigos e amigas com a fé permanente de acordo com seus credos. Alimento a fé em Deus que está em seus corações para que se reforcem, continuem e não abandonem o sopro da vida.

 

Não mudaremos o mau, o mal, a corrupção, a indiferença,o descaso, mas podemos combate-los estando alertas,impedindo que abusem de nossos direitos, falem em nosso nome e roubem fortunas de nosso país eternamente.

VIGIAI!  É o termo certo para nosso alerta global, fiscalizar e denunciar os atos destes que estão com o poder sobre nossas vidas e nosso país, alertando os incautos e os ingênuos de nossa nação.A sensação do desanimo e desalento nos será constante companheira, a vigília será recompensada, se não para nós neste presente infame, para nossas gerações futuras.